30 de outubro de 2026 · 8 diplomas
A Coronel Médica Maria de Jesus Cordeiro Rodrigues Lopes Salazar foi promovida ao posto de Brigadeiro-General. Esta decisão foi deliberada pelo Conselho de Chefes de Estado-Maior a 9 de outubro de 2026 e aprovada pelo Ministro da Defesa Nacional a 14 de outubro de 2026.
O Governo atualizou as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicáveis no continente, estabelecendo descontos temporários de 64,60 € por 1000 litros na gasolina e 109,94 € por 1000 litros no gasóleo. Esta medida, que entra em vigor a 2 de novembro de 2026, reflete uma redução de 0,222 € por litro na gasolina e 0,249 € por litro no gasóleo rodoviário.
O Presidente da República homologou a promoção do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Médicos Navais, João Pedro Vieira Branco, ao posto de Comodoro. Esta decisão segue a deliberação do Conselho de Chefes de Estado-Maior de 9 de outubro de 2026 e o despacho do Ministro da Defesa Nacional de 14 de outubro de 2026.
O Presidente da República homologou a graduação do Coronel Tirocinado de Medicina Paulo José Amado de Campos ao posto de Brigadeiro-General. Esta decisão permite que o militar assuma o cargo de diretor da Direção de Saúde.
O Presidente da República homologou a promoção de Rui Alexandre Soares Mendes ao posto de Brigadeiro-General. Esta decisão segue a deliberação do Conselho de Chefes de Estado-Maior de 9 de outubro de 2026 e o despacho do Ministro da Defesa Nacional de 14 de outubro de 2026.
O Governo autorizou a reprogramação dos encargos financeiros para a expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa até Alcântara, após a retirada do projeto do Plano de Recuperação e Resiliência. O investimento total ascende a 405 400 000,00 €, com uma nova calendarização de despesas que se estende até 2030.
O Governo deve aumentar o mapa de pessoal da Entidade para a Transparência em pelo menos 11 postos de trabalho e assegurar as verbas necessárias para o seu funcionamento em 2027. A recomendação inclui ainda a regularização, no prazo de 60 dias, das comunicações em falta sobre o início e cessação de funções de titulares de altos cargos públicos desde 7 de março de 2024.
O Presidente da República vai deslocar-se a Madrid e Salamanca entre os dias 3 e 6 de novembro de 2026. A visita tem como objetivo assistir à inauguração de uma exposição sobre os 500 anos do nascimento de Luís Vaz de Camões e participar na cerimónia de investidura de António Guterres como Doutor Honoris Causa.