6 de outubro de 2026 · 6 diplomas
O Presidente da República homologou a promoção do Major-General Paulo Jorge Lopes da Silva ao posto de Tenente-General. Esta decisão segue a deliberação do Conselho de Chefes de Estado-Maior de 22 de setembro de 2026 e o despacho do Ministro da Defesa Nacional de 24 de setembro de 2026.
O Brigadeiro-General Paulo Luís Almeida Pereira foi graduado no posto de Major-General. Esta decisão visa o provimento do cargo de 2.º Comandante do Comando das Forças Terrestres.
O Presidente da República homologou a promoção do Coronel Tirocinado de Administração Militar António Manuel de Jesus Coelho dos Santos ao posto de Brigadeiro-General. Esta decisão segue a deliberação do Conselho de Chefes de Estado-Maior de 22 de setembro de 2026 e o despacho do Ministro da Defesa Nacional de 24 de setembro de 2026.
O Governo aprovou o acordo de empréstimo e o plano de investimento no âmbito do instrumento europeu SAFE, que atribui a Portugal 5 841 179 332,00 € para reforçar as capacidades militares. Este financiamento destina-se a acelerar projetos de defesa nas vertentes ar, terra, mar e espaço, contribuindo também para o apoio à Ucrânia e para o cumprimento dos objetivos da NATO.
A Assembleia da República constituiu uma comissão parlamentar de inquérito para investigar as decisões, contratações e responsabilidades relacionadas com a classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026. O objetivo é apurar falhas técnicas na digitalização das provas, analisar os contratos celebrados com entidades externas e avaliar o impacto deste processo nos alunos, professores e no acesso ao ensino superior.
Foi retificado o decreto que exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno na freguesia de Sul, em São Pedro do Sul. A correção altera a dimensão do terreno mencionada no documento de 1312 hectares para 1,312 hectares.