Diário da República — Série I

17 de setembro de 2026 · 3 diplomas

Economia 1Outros 2
Outros · Decreto do Presidente da República n.º 143/2026

Francisco Xavier Graça Moura de Meireles nomeado embaixador não residente no Gana

O ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Xavier Graça Moura de Meireles foi nomeado Embaixador de Portugal na República do Gana. O diplomata exercerá funções como embaixador não residente.

Outros · Decreto do Presidente da República n.º 144/2026

Susana Vaz Patto nomeada embaixadora de Portugal não residente na Jordânia

A ministra plenipotenciária de 1.ª classe Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto foi nomeada para o cargo de embaixadora de Portugal não residente no Reino Haxemita da Jordânia. A nomeação foi formalizada pelo Presidente da República a 25 de agosto de 2026, sob proposta do Governo.

Economia · Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2026

Governo aprova a Estratégia TERRA+ para o setor dos resíduos até 2030

A Estratégia TERRA+ define as orientações do Estado para o setor dos resíduos entre 2026 e 2030, visando a transição para uma economia circular e o cumprimento de metas europeias. O plano pretende reduzir a deposição em aterro, que atingiu 54 % em 2024, e aumentar a taxa de reciclagem e reutilização, que se situou nos 37 % no mesmo ano.

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